
Atualmente, o Instituto tem nove alunos com deficiência auditiva, porém, não dispõe ainda de intérpretes de Libras para atender as necessidades destes estudantes em sala de aula
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria da Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizou nesta quarta-feira, 13 de março, uma reunião com a direção do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e Associação dos Surdos do Maranhão (Asma), para tratar da admissão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que atendam os alunos com deficiência auditiva matriculados na instituição.
Em 2011, o Ifma firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual se comprometeu a desenvolver medidas que garantissem a acessibilidade de pessoas com deficiência na instituição. Uma dessas ações seria a contratação de intérpretes de Libras, porém, a Asma, em representação feita ao MPF, alega o descumprimento do acordo.
A reunião contou com a participação de alunos do Ifma, que expuseram as dificuldades que enfrentam para acompanhar as aulas. Conforme informado pela associação, atualmente, nove estudantes surdos estão matriculados na instituição, porém o Ifma não oferece tradutores para atendê-los.
Na última segunda-feira, o Ifma publicou edital de processo seletivo para contratação temporária de intérpretes de Libras, mas, segundo a Asma, alguns pontos do edital precisam ser retificados, para garantir que os profissionais selecionados atendam de forma adequada as necessidades pedagógicas dos alunos.
Como forma de solucionar os problemas, o procurador da República Alexandre Soares, que coordenou a reunião, propôs a criação de uma comissão formada por alunos, pais e representantes da Asma, que fará o acompanhamento e atuará perante a comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de intérpretes de Libras, a fim de avaliar a regularidade de todas as fases do processo seletivo.
O Ifma deverá, ainda, encontrar solução que viabilize o perfeito andamento das atividades acadêmicas dos alunos com deficiência auditiva, até que os intérpretes sejam contratados.
Acessibilidade física - No final de fevereiro, o MPF/MA recomendou que o Ifma elaborasse, no prazo de 90 dias, um projeto arquitetônico de acessibilidade de todas as suas unidades e adotasse medidas, em caráter emergencial, para facilitar a permanência de pessoas com deficiência, em especial os cadeirantes, no campus localizado no bairro do Monte Castelo.
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