O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública com Pedido Liminar contra o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Estado do Maranhão requerendo a transferência para São Paulo de uma criança do sexo masculino de um ano e três meses, acometida de hemangioma e linfangioma. As doença hemangiomas e linfagiomas são tumores benignos causados pelo crescimento anormal de vasos sanguíneos.
A transferência deve se dar por meio do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme pedido do promotor de justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (a 253 km de São Luís), Lindemberg Malagueta Vieira.
Na ação, o promotor requer que a Justiça determine que o Município de São Luis Gonzaga do Maranhão forneça, em 10 dias, transporte adequado para São Luís e diárias para hospedagem e alimentação da criança, acompanhada de dois adultos, incluindo sua mãe.
Solicita, ainda, que no mesmo prazo, o Estado seja obrigado a obter vaga junto à rede pública ou privada de saúde, fornecendo transporte aéreo de ida e volta para São Paulo e diárias para hospedagem e alimentação da criança, da sua mãe e de outro adulto.
O representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também pede a estipulação de multa diária individual de R$ 1 mil, a ser paga em favor da criança, em caso de descumprimento das determinações eventualmente proferidas pela Justiça.
Urgência
A mãe da criança procura atendimento para essa enfermidade no Maranhão há aproximadamente um ano. De acordo com a uma avaliação médica realizada em maio do ano passado, há necessidade de intervenção especializada.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, uma outra avaliação foi realizada, onde mais uma vez foi constatada a necessidade de acompanhamento especializado. A partir daí foi emitido laudo médico encaminhando a criança para o programa TFD.
"Apesar da urgência e da necessidade, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Estado do Maranhão negligenciam o encaminhamento da criança ao serviço médico especializado", assevera o promotor, na ação.
A doença
Apesar de serem são mais comuns na pele, especialmente na cabeça e pescoço, os hemangiomas podem aparecer em vários órgãos, como fígado, baço, pâncreas ou boca. Por sua vez, linfangiomas são raros, com incidência estimada em um em cada 10 mil nascimentos. Podem ocorrer em qualquer local do corpo, mas em 75% dos casos são na cabeça e pescoço.
MPMA
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública com Pedido Liminar contra o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Estado do Maranhão requerendo a transferência para São Paulo de uma criança do sexo masculino de um ano e três meses, acometida de hemangioma e linfangioma. As doença hemangiomas e linfagiomas são tumores benignos causados pelo crescimento anormal de vasos sanguíneos.
A transferência deve se dar por meio do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme pedido do promotor de justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (a 253 km de São Luís), Lindemberg Malagueta Vieira.
Na ação, o promotor requer que a Justiça determine que o Município de São Luis Gonzaga do Maranhão forneça, em 10 dias, transporte adequado para São Luís e diárias para hospedagem e alimentação da criança, acompanhada de dois adultos, incluindo sua mãe.
Solicita, ainda, que no mesmo prazo, o Estado seja obrigado a obter vaga junto à rede pública ou privada de saúde, fornecendo transporte aéreo de ida e volta para São Paulo e diárias para hospedagem e alimentação da criança, da sua mãe e de outro adulto.
O representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também pede a estipulação de multa diária individual de R$ 1 mil, a ser paga em favor da criança, em caso de descumprimento das determinações eventualmente proferidas pela Justiça.
Urgência
A mãe da criança procura atendimento para essa enfermidade no Maranhão há aproximadamente um ano. De acordo com a uma avaliação médica realizada em maio do ano passado, há necessidade de intervenção especializada.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, uma outra avaliação foi realizada, onde mais uma vez foi constatada a necessidade de acompanhamento especializado. A partir daí foi emitido laudo médico encaminhando a criança para o programa TFD.
"Apesar da urgência e da necessidade, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Estado do Maranhão negligenciam o encaminhamento da criança ao serviço médico especializado", assevera o promotor, na ação.
A doença
Apesar de serem são mais comuns na pele, especialmente na cabeça e pescoço, os hemangiomas podem aparecer em vários órgãos, como fígado, baço, pâncreas ou boca. Por sua vez, linfangiomas são raros, com incidência estimada em um em cada 10 mil nascimentos. Podem ocorrer em qualquer local do corpo, mas em 75% dos casos são na cabeça e pescoço.
MPMA
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