Dinheiro fácil e perigoso. Através da internet, usuários esperançosos de obterem muito dinheiro em pouco tempo acabam caindo em esquemas de fraudes. Diariamente, aparecem na rede de computadores propostas de negócios, atividades ou trabalhos que prometem lucros elevados, como as lojas virtuais na internet ou os sistemas de “VOIP” (venda de linhas telefônicas pela internet), pelos quais os consumidores pagam taxa de entrada e se empenham a conseguir novos adeptos para o negócio. Ao tratar da questão com O Imparcial, o titular da Gerência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon), Kléber José Moreira, chamou a atenção para o cuidado que as pessoas devem ter ao ingressar nesse tipo de esquema.
“Não existe almoço grátis”, disse o gerente, destacando que indícios das famosas e ilegais pirâmides vêm sendo investigados no Maranhão e em outros estados brasileiros. Kleber Moreira disse ter tomado conhecimento de que uma empresa do Espírito Santo vem atuando na modalidade VOIP, angariando novos adeptos em todo o país. Ele questionou a viabilidade de um negócio que proporciona rendimentos apenas através da veiculação de anúncios, sem que qualquer produto seja comercializado. Além disso, ele considerou ser estranho que uma empresa que trabalha justamente com a tecnologia do sistema VOIP não disponha de um telefone para que os consumidores entrem em contato.
“O consumidor tem que começar a se perguntar como ele recebe sem vender qualquer produto, apenas fazendo propaganda do próprio negócio em si”, alertou o gerente do Procon. Kléber Moreira informou que a própria Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), vinculada ao Ministério da Fazenda, vem alertando quanto à possibilidade de que o negócio da empresa configura as conhecidas pirâmides.
Segundo o gerente do Procon, a percepção de que o negócio vem funcionando e gerando resultados ao investimento feito sustenta a confiança dos consumidores de que seja uma operação viável. No entanto, ele ponderou que essa impressão só se mantém enquanto continuarem ingressando outras pessoas no ciclo. Como medidas preventivas para não cair em fraude, Kleber Moreira recomendou que os consumidores busquem o número de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou se existe um espaço físico onde possa encaminhar eventuais reclamações.
Como forma de estimular a adesão de mais participantes, o gerente do Procon disse ter tido notícia de pessoas que chegaram a alugar carros e residências luxuosos, os quais apresentaram como fruto das atividades dentro dos esquemas. Segundo ele, as experiências anteriores mostraram que, como reação aos primeiros sinais de que não as pirâmides não compensam, um grande número de consumidores costuma retirar-se ao mesmo tempo, fazendo ruir todo o conjunto de envolvidos.
Kleber Moreira tipificou o esquema como estelionato, esclarecendo que a ilegalidade do negócio consiste na falta de um produto que seja comercializado e garanta a viabilidade. “Como a empresa ganha dinheiro? Fazendo propaganda dela mesma?”, indagou o gerente do Procon, observando que o negócio em si não é economicamente viável. A esse respeito, ele distinguiu a falta de viabilidade intrínseca ao risco de outros segmentos do comércio, como os consórcios. Kléber Moreira avaliou que o órgão de defesa dos direitos do consumidor ainda não começou a receber denúncias por conta de o negócio ainda vir conseguindo manter-se, mas a expectativa é que no futuro, quando começar a esgotar-se, esse serviço seja motivo de queixas e reclamações.
Escritório virtual
Por telefone, com a condição de não ser identificada pela reportagem, uma mulher relatou a própria experiência de participar do negócio de anúncios pela internet. Segundo ela, a adesão ocorreu há quase um ano, com o cadastro sendo realizado após a indicação do pai do namorado. Para continuar as atividades, recebendo o que chamou de “escritório virtual”, ela teve que pagar uma anualidade de 1.375 dólares, pelo que vem recebendo mensalmente R$ 800.
No entanto, segundo a mulher, é possível investir (e ganhar) menos, colaborando com 289 dólares e recebendo 20 dólares por semana. Da mesma forma, para quem dispõe de mais recursos, a empresa oferece a possibilidade de se aplicarem até R$ 30 mil. Ela considerou que o negócio não é um esquema de pirâmide, por conta da possibilidade de o consumidor se manter apenas realizando anúncios, sem ter de conseguir novos participantes. Mas, se os anúncios deixarem de ser feitos apenas um dia, o rendimento de toda a semana acaba sendo comprometido. A mulher informou que, até onde soube, havia um representante da empresa em São Luís, que realizava reuniões com novos associados.
Regras básicas para fugir deste tipo de fraudes
- Evite qualquer tipo de plano que ofereça comissões ou qualquer tipo de benefício em troca do recrutamento de novas pessoas.
- Atenção a planos onde você ganha dinheiro para trazer novas pessoas em vez que para vender alguma coisa por sua conta.
- Tome cuidado com planos que pedem para você pagar taxas de entrada ou custos de material de trabalho ou amostras "obrigatórias" ou coisas parecidas.
- Tome cuidado redobrado em caso de propostas envolvendo lucros elevados ou produtos/idéias/serviços "milagrosos" e "inéditos".
- Verifique até o fim todas as referências fornecidas em relação às propostas ... muitas vezes trata-se simplesmente de "papo furado" para os ingênuos acreditarem.
- Nunca assine documentos ou pague qualquer coisa em condição de pressão ou para não magoar "amigos" que estão lhe apresentado uma "oportunidade".
O imparcial
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