Fórum Permanente do MPMA realiza reunião na Região dos Cocais

Fórum Permanente é um espaço de discussão entre membros e Administração Superior

Regina Rocha informou sobre questões de interesse da classe

Na oportunidade, foram apresentadas demandas de promotores da Região dos Cocais

Membros propuseram criação de um sistema de videoconferências

Problemas levantados serão levados a prestadores de serviços para solução urgente

Na tarde desta terça-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão realizou sua primeira reunião do Fórum Permanente em Timon, congregando promotores de justiça da Região dos Cocais. A regionalização do fórum foi uma deliberação da última reunião, realizada em março deste ano, em São Luís. O Fórum Permanente é um espaço de discussão entre membros e a Administração Superior do Ministério Público.

Ao abrir o encontro, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirmou que todas as demandas levadas pelos promotores seriam respondidas imediatamente ou, quando não fosse possível, no prazo máximo de 15 dias. Regina Rocha também prestou informações sobre o andamento de questões de interesse da classe.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior deu informes aos associados e apresentou duas demandas: a elevação de Timon à entrância final da carreira e a supressão da entrância intermediária.

A elevação de Timon – e de outros municípios – à entrância final da carreira foi defendida por diversos promotores de justiça. Os promotores Marco Antônio Camardella da Silveira e José Osmar Alves afirmaram que a permanência apenas da capital como entrância final prevalece nos Ministérios Públicos de apenas quatro estados brasileiros.

A questão da elevação esteve ligada à do fim da entrância intermediária na carreira. Além da ideia inicial de supressão da entrância intermediária, foi apresentada a sugestão de existência de apenas três níveis: promotores de justiça substitutos, titulares e procuradores de justiça. O promotor Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo propôs que o assunto seja levado à discussão com toda a classe, com a apresentação de propostas e realização de uma espécie de consulta interna que resultaria em um imagem mais fiel do que pensam os promotores de justiça. Os promotores Eduardo Borges Oliveira e Fernando Evelin de Miranda Menezes defenderam a necessidade de se pensar nas alterações tendo em mente o que é melhor para a instituição e para a classe como um todo.

A procuradora-geral Regina Rocha afirmou que a proposta de elevação das Promotorias de Timon à entrância final será levada ao Colégio de Procuradores. Já a idéia de supressão de entrâncias precisa passar pelas avaliações da Corregedoria Geral do MPMA e, também, pelo Colégio.

Outra questão levantada foi o fato de Timon ser parte do Polo de Caxias na organização da instituição. Foi proposto que seja criado um Polo de Timon, com a divisão dos municípios que atualmente compõem o Polo de Caxias. "Timon atualmente funciona como uma cidade-polo sem ser de fato", observou Fernando Evelin.

O promotor Williams Silva de Paiva, de Parnarama, também falou sobre a necessidade de uma atuação regionalizada da instituição, principalmente no que diz respeito aos serviços auxiliares ao trabalho dos promotores de justiça. A procuradora-geral Regina Rocha afirmou que a regionalização é uma de suas metas e que já está sendo implementada. Com a posse dos servidores aprovados no concurso público realizado recentemente pela instituição, essa atuação regional ganhará um novo impulso. A transformação de Timon em cidade-polo também será levada à apreciação do Colégio de Procuradores.

ATRIBUIÇÕES

Um projeto de lei que altera as atribuições das Varas Judiciais de Timon, em tramitação na Assembleia Legislativa, também foi motivo de preocupação dos promotores. De acordo com o promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, com a nova organização muda radicalmente a estrutura existente, com certas promotorias atuando em processos de até três varas diferentes. Foi proposta a criação de uma comissão, envolvendo a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do MPMA, para estudar as mudanças e realizar as alterações necessárias também no que se refere à atuação do Ministério Público na Comarca.

A promotora Carla Mendes Pereira Alencar afirmou que mudanças também estão sendo feitas pelo Tribunal de Justiça na Comarca de Caxias, o que trará impactos sobre a atuação do Ministério Público. A recente implementação de uma Turma Recursal na Comarca também foi discutida. Por ser regional, a turma conta com juízes de Caxias, Timon e Codó. De acordo com os promotores, falta uma normatização da atuação do MPMA junto à Turma Recursal.

ESTRUTURA

O promotor Fábio Meneses de Miranda propôs a criação de um sistema informatizado de vídeoconferências que garanta aos promotores de justiça do interior do estado a participação em eventos e reuniões promovidas pela instituição. De acordo com o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, um sistema do tipo já está previsto nos investimentos realizados na área de tecnologia da informação.

Já o promotor Eduardo Borges falou sobre a proximidade de Timon com Teresina(PI) e de como os recursos existentes na capital piauiense poderiam ser utilizados pelo Ministério Público em Timon. Entre as possibilidades estão a realização de cursos e palestras, busca por estagiários nas faculdades e peritos em outras instituições. Durante a reunião, a procuradora Regina Rocha assinou um convênio entre o Ministério Público e a Universidade Santo Agostinho, de Teresina, para que as Promotorias de Timon passem a ser campo de estágio dos alunos da instituição.

Problemas com acesso à internet e na utilização do serviço de telefonia celular também foram levantados pelos promotores de justiça e, de acordo com Luiz Gonzaga Coelho, serão levados às empresas prestadoras dos serviços para que sejam solucionados com urgência.

O diretor também falou sobre outras realizações, como a assinatura de um novo contrato de telefonia móvel que prevê ligações sem custos entre membros da instituição, independente do DDD ser 98 ou 99; a assinatura de um termo de cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para a realização de perícias; e a realização de licitaçoões para que todas as promotorias de entrância intermediária e final tenham vigilância armada 24 horas e todas as sedes da instituição passem a contar com sistemas de monitoramento eletrônico.

CORREGEDORIA

Após a reunião do Fórum Permanente, os promotores da Região dos Cocais reuniram-se com o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles. O objetivo do encontro foi tratar de questões relativas ao dia-a-dia dos membros, que também puderam apresentar demandas e propostas ao trabalho da Corregedoria.

Suvamy Vivekananda falou de sua intenção de contribuir para o aperfeiçoamento da instituição, lembrando que o Ministério Público é muitas vezes cobrado por questões de saúde, educação e segurança pública, embora não seja o prestador direto desses serviços. "Temos que analisar se estamos apenas despachando processos ou se estamos buscando resultados práticos e concretos que beneficiem a população", observou.

O corregedor-geral falou sobre o processo de informatização na troca de informações entre promotores e Corregedoria e de outras medidas que estão sendo tomadas na busca por maior celeridade no trabalho da instituição. Uma dessas medidas é o apoio às promotorias para que possam diminuir seus passivos de procedimentos administrativos e inquéritos civis em andamento, que será prestado por promotores voluntários. Outra ação já em desenvolvimento é a retomada de um Grupo do Júri, que dará apoio regionalizado aos membros da instituição.

Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)