Inscrições para casamento comunitário estão abertas em Açailândia
As inscrições para a edição do projeto “Casamentos Comunitários” na
Comarca de Açailândia seguem até o dia 10 de outubro. As informações são
do juiz André Santos, titular da 2ª Vara, que está coordenando o
casamento. A cerimônia vai abranger noivos dos municípios de Açailândia,
termo sede, Cidelândia e São Francisco do Brejão, termos judiciários da
comarca. As inscrições começaram em agosto.
“É válido observar que todos os casamentos serão gratuitos, inclusive
as certidões respectivas, e que o evento, ainda que admitidas parcerias
com o setor privado e com instituições públicas, é uma iniciativa do
Poder Judiciário do Maranhão, desvinculado de qualquer outra pessoa ou
entidade e, principalmente, partidos políticos, políticos e candidatos a
cargos públicos eletivos” destacou André.
Na Portaria que designa o casamento, o magistrado afirma que cada um
dos municípios que compõem a comarca terá uma cerimônia. Sobre as datas e
os locais exatos da realização dos eventos em cada cidade, ele ressalta
que serão posteriormente divulgados, após levantamento do número de
participantes (noivos), das condições do tempo e da disponibilidade dos
espaços para as cerimônias, sempre visando o melhor conforto de todos.
Estão aptos a participar do casamento comunitário os casais cuja renda
familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos. Os interessados em
participar deverão apresentar os seguintes documentos, acompanhados das
respectivas cópias: certidões dos nascimentos; comprovantes de
residência dos nubentes; se divorciado, apresentar a certidão do
casamento com a averbação do divórcio; se viúvo, apresentar a certidão
de óbito do cônjuge falecido.
Ressalta, ainda que caso o nubente seja menor de 18 e maior de 16 anos,
é necessário o consentimento por escrito dos pais, e se o nubente seja
menor de 16 anos, é necessária autorização judicial.
Abaixo, em ‘Arquivos Publicados’, a Portaria com todas as informações sobre o casamento em Açailândia.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
http://www.tjma.jus.br/cgj
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3198-4624
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